Você é um paciente – você tem o direito de:
benefícios para a saúde.
confidencialidade das informações sobre sua saúde.
obter informações sobre sua saúde.
acesso a registros médicos.
respeito pela privacidade e dignidade.
respeito pela vida privada e familiar.
consentimento para a prestação de certos benefícios.
notificação de reações adversas a medicamentos.
levantar uma objeção à opinião ou decisão de um médico.
cuidado pastoral.
armazenamento de objetos de valor.
Saiba mais sobredireitos do paciente.
Quem é obrigado a respeitar os direitos dos pacientes? Profissionais médicos:
médicos, enfermeiros, parteiras, diagnosticadores, fisioterapeutas, paramédicos
outros profissionais de cuidados com a saúde
qualquer pessoa envolvida na prestação de serviços de cuidados com a saúde.
Entidades que prestam serviços de cuidados com a saúde e participam na sua
prestação, tais como:
instalações de cuidados com a saúde (hospitais, clínicas, centros de cuidados
com a saúde, centros de aconselhamento, instalações de atendimento e
tratamento, instalações de enfermagem e cuidados)
práticas médicas, de enfermagem e obstetrícia
unidades de pesquisa e desenvolvimento.
Outros prestadores de cuidados com a saúde, como:
Fundo Nacional de cuidados com a saúde – administração pública responsável
pelos cuidados com a saúde – autogovernos profissionais – fabricantes de
medicamentos e dispositivos médicos – farmácias.